O Congresso aprovou um projeto que pode reduzir penas de golpistas, mas o veto presidencial barrou essa tentativa. Agora, parlamentares se articulam para derrubá-lo. É hora de pressionar: sem anistia disfarçada!ista!
SEM ANISTIA
pessoas são contra a anistia para golpistas!
Na calada dos acordos políticos e ignorando a pressão popular, o Congresso Nacional aprovou o chamado “PL da Dosimetria”, uma proposta que, apesar do nome técnico, tem como objetivo reduzir as penas de quem atentou contra a democracia brasileira no 8 de janeiro.
O texto aprovado cria caminhos para enfraquecer a responsabilização pelos crimes cometidos, abrindo brechas para que golpistas saiam impunes. É uma mudança que atua diretamente sobre as consequências dos ataques de 8 de janeiro e sobre todos os que participaram ou articularam tentativas de golpe no país.
A sociedade brasileira vinha construindo, com pressão e mobilização, um momento histórico. Pela primeira vez, havia um esforço para responsabilizar aqueles que atacaram o Estado Democrático de Direito com a condenação da cúpula que articulou o golpe, incluindo o ex-presidente Bolsonaro e militares da alta cúpula. Esse processo é jurídico, político e simbólico. Importante para o futuro da democracia no Brasil.
Foi diante desse risco que o presidente vetou integralmente o projeto que é uma anistia disfarçada.
Mas, mais uma vez, o jogo está em disputa.
Agora, o Congresso se articula para derrubar o veto presidencial e fazer valer um texto que pode, na prática, funcionar como uma anistia disfarçada com diminuição de penas pela metade. Se isso acontecer, o país envia uma mensagem perigosa: a de que é possível atentar contra a democracia e, ainda assim, negociar as consequências depois.
Derrubar o veto é enfraquecer um dos poucos momentos de firmeza institucional que tivemos diante de ataques tão graves. É abrir precedente para que novas tentativas de golpe sejam tentadas no futuro, com a expectativa de que também possam ser relativizadas.
Já pressionamos a Câmara e o Senado. Agora, a disputa é ainda mais decisiva.
Precisamos impedir que o Congresso derrube o veto e transforme esse retrocesso em lei. A democracia brasileira não pode mais conviver com a impunidade de quem tenta destruí-la.
Preencha o formulário ao lado e vamos juntos pressionar o Congresso Nacional pela manutenção dos vetos. #SemAnistia
